Bem-vindo ao MANUBIA. Antes de finalizar seu cadastro e utilizar nossos produtos e serviços, leia atentamente os Termos e Condições de Utilização a seguir (doravante denominados “Termos”) para certificar-se de de seus direitos e obrigações legais em relação ao MANUBIA (www.manubia.com.br) e qualquer de suas afiliadas e subsidiárias que poderão ser fundadas no futuro (individualmente e coletivamente, doravante denominadas “MANUBIA”).

Aceitação dos “Termos”

1. O cadastro no MANUBIA, em qualquer uma das modalidades oferecidas, indica a aceitação irrevogável do Usuário de todas as disposições constantes destes “Termos”, os quais regem a prestação de serviços oferecidos pela MANUBIA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (MANUBIA), inscrita no CNPJ sob número 11.087.951/0001-66, localizada no Estado de Rio de Janeiro. A contratação dos serviços será efetivada mediante a finalização do cadastro e a ação de clicar no botão “De acordo com os Termos e Condições de Utilização do MANUBIA” ao final desta página.
2. O MANUBIA reserva-se o direito de alterar, adequar e/ou complementar os “Termos” a qualquer momento. O uso initerrupto dos produtos e serviços oferecidos pelo MANUBIA por parte de qualquer categoria de usuário constituirá sua aceitação irrevogável de tais alterações, adequações e/ou complementações. O Usuário poderá consultar a versão mais atual dos “Termos” a qualquer momento no endereço http://www.manubia.com.br/termo.php
3. O uso initerrupto dos produtos e serviços oferecidos pelo MANUBIA por parte de qualquer categoria de usuário constituirá também sua ciência de quaisquer manuais, regras ou políticas vigentes aplicáveis a tais produtos e serviços, publicadas e/ou de qualquer forma alteradas a qualquer momento. Todos os manuais, regras, termos, condições e/ou políticas, incluindo a Política de Privacidade e Segurança,passam, neste ato, a fazer parte integrante destes “Termos”.

Definição dos Produtos e Serviços Oferecidos pelo MANUBIA

1. Os Produtos oferecidos pelo MANUBIA consistem nas versões Gratuita e Premium, cujas características englobam Serviços de Sistema Online para criação de uma conta ou mais contas, configuração de categorias de despesas ou receitas de livre escolha e estilo do usuário, inserção de transações de crédito e débito, importação de arquivos do computador ou do site do banco do usuário, gerenciamento e organização de finanças pessoais e visualização de relatórios.
2. Para o Produto Versão Gratuita, o MANUBIA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os serviços a qualquer momento, com ou sem notificação prévia de 1 mês aos Usuários. O MANUBIA poderá também impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso a determinados Serviços com ou sem notificação prévia aos Usuários. Em caso de suspensão definitiva dos serviços os dados das transações do usuário estarão disponíveis para download pelo próprio usuário por 1 mês após o encerramento das atividades.
3. Para o Produto Versão Premium, o MANUBIA enviará uma notificação prévia aos Usuários para avisar sobre mudanças, cancelamentos, ou descontinuidade dos serviços, observando sempre a continuidade do MANUBIA até o final dos contratos já estabelecidos.
4. A aceitação destes “Termos” manifesta a vontade inequívoca das partes no contrato celebrado por meio eletrônico e na concordância com as condições necessárias para utilização do serviço, listadas abaixo. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento de sua conta MANUBIA.

Condições necessárias para utilização dos serviços

1. O usuário é responsável pela segurança e manutenção do login/senha de sua conta . O MANUBIA não será responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano causado pelo não cumprimento da responsabilidade de segurança do usuário.
2. O usuário é responsável pelos conteúdos criados e editados em sua conta MANUBIA, assim como pelo compartilhamento desse conteúdo com terceiros.
3. O MANUBIA reserva-se o direito de realizar publicidade cujo conteúdo e formato permanecem a seu critério, no site e em todas as mensagens enviadas e recebidas através do serviço MANUBIA.
4. Os Serviços MANUBIA só podem ser utilizados para benefício próprio dos usuários. A aceitação deste “termo” implica na concordância de jamais utilizar os produtos e serviços oferecidos pelo MANUBIA em benefício de terceiros, para a prestação de serviços ou revenda de serviços a terceiros, ou qualquer outra atividade que configure, nos termos da legislação vigente e a entrar em vigor a qualquer momento no futuro, uma atividade comercial.
5. O usuário não poderá utilizar o MANUBIA para qualquer tipo de atividade ilícita, não autorizada ou ainda que viole qualquer tipo de lei em jurisdição, atualmente em vigor ou a entrar em vigor a qualquer momento no futuro, incluindo mas não limitando à leis de Copyright.
6. O MANUBIA se compromete a oferecer os produtos e serviços descritos acima initerruptamente, mediante a conexão do usuário ao site e seu acesso através de senha. Caso o acesso ao MANUBIA seja interrompido temporariamente por qualquer razão originada dos serviços de conexão à internet utilizados pelo usuário, ou ainda de falhas no sistema de energia elétrica nacional, o MANUBIA não será responsável pela perda eou dano de qualquer dado não salvo na conta do usuário.
7. O MANUBIA se exime de qualquer responsabilidade sobre a plataforma e equipamento técnico utilizado pelo usuário, como computador, provedor de acesso à Internet, modem, etc.

Pagamento e Movimentação de Contas Premium

1. O Manubia não arquiva informações pessoais do usuário na versão Gratuita ou Premium. Além de todas as políticas e ferramentas de segurança, o anonimato garante que seus dados financeiros inseridos no site não serão, de forma alguma, ligados a sua pessoa.
2. Para a Versão Premium o Usuário continuará anônimo para o Manubia uma vez que o pagamento será realizado através de um site especializado em pagamentos online, o PagSeguro do UOL.
3. Como a cobrança é feita
4. No caso de compra do serviço Premium o usuário deverá escolher um dos planos de pagamento (mensal, semestral ou anual) e avançar em sua compra. O usuário será então direcionado para um site seguro especializado em soluções de pagamento online. O site especializado utilizado pelo Manubia é o PagSeguro (http://www.pagseguro.com.br/). Mantendo a política de segurança e privacidades do Manubia, o usuário informará dados pessoais somente no site do http://www.pagseguro.com.br/ . Assim o Manubia não armazenará nenhum dado pessoal seu. Ao final de sua transação no site pago seguro o Manubia receberá automaticamente um email confirmando a sua compra.
5. Quais dados do usuário a cobrança requer
6. Todos os dados para a cobrança serão informados diretamente ao site do PagSeguro.
7. Como um usuário da Versão Gratuita pode se tornar um usuário da Versão Premium
8. Em qualquer momento de sua navegação no site do Manubia você poderá clicar para ver mais informações da versão Premium. Na tela de informações da versão Premium, www.manubia.com.br/versoes.php, você deve clicar no plano escolhido e dar sequencia a compra do serviço.

Revogação ou Cancelamento do Acordo de Utilização de Conta Premium

O Usuário terá até 14 dias a partir da aceitação destes “Termos” para cancelar sua conta Premium e receber integralmente o seu valor de volta.

Para realizar o cancelamento o usuário deverá dentro do prazo de 14 dias ir até o site do PagSeguro, www.pagseguro.com.br, e “bloquear” o pagamento. Assim a venda será cancelada e seu acesso aos serviços do Manubia Premium desfeito.

Copyright e Propriedade de Conteúdo

1. O MANUBIA não detém qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo de qualquer conta (Versão Gratuita ou Versão Premium) dos usuários. A aceitação destes “Termos” implica na total e irrevogável aceitação por parte do usuário como único proprietário responsável pelo conteúdo de sua conta MANUBIA.
2. O MANUBIA e seus designados reservam-se o direito, mas não a obrigação, de recusar ou remover qualquer tipo de conteúdo que julgar pertinente por quebra dos itens 3.4 e 3.5 acima.
3. O software e os códigos de programação utilizados para disponibilização dos produtos e serviços MANUBIA, bem como os templates, logotipos, slogans, nomes, componentes e documentação utilizados nos produtos e serviços, são de propriedade exclusiva do MANUBIA. É vetada sua cópia, reprodução, veiculação, distribuição, exploração ou comercialização através de qualquer mídia escrita ou eletrônica. Todo e qualquer template, logotipo, slogan, nome, componente, documentação ou qualquer outra característica ou funcionalidade do MANUBIA jamais poderá ser utilizadas para outro propósito que não seja o próprio Serviço.

Condições Gerais

1. O MANUBIA oferecerá de forma initerrupta o necessário Suporte Técnico através do próprio website.
2. Não serão permitidas quais quer práticas de SPAM, as quais estarão caracterizadas por uma ou mais das seguintes ações: alta incidência de emails inválidos ou não existentes, grande número de emails descadastrados, abertura e leitura infrequente de mensagens, baixo índice de cliques nos links contidos nas mensagens e até mesmo a reclamação direta de um dos destinatários ao MANUBIA. Também caracteriza a prática de SPAM o envio sistemático e repetitivo de uma ou mais mensagens de idêntico teor aos mesmos destinatários num período de até sete dias.
3. Em qualquer das situações descritas no item imediatamente acima, o usuário será imediatamente notificado e solicitado a fornecer explicações. O não fornecimento de explicações e/ou correção dos procedimentos de acordo com as boas práticas de email acarretará na suspensão dos produtos e serviços sem direito a reembolso. O MANUBIA respeita e segue as melhores práticas do mercado e apóia-se no Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 para suas práticas.
4. Caso a utilização de banda do usuário MANUBIA ultrapasse significativamente a média de banda utilizada (determinada unicamente pelo MANUBIA) pelos outros usuários, o MANUBIA se reserva o direito de limitar ou bloquear a conta do Usuário até que o problema seja resolvido.
5. O MANUBIA não garante que (i) o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, (ii) o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) o resultado obtido dos Serviços será exato e confiável, (iv) a qualidade de qualquer Serviço, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades de todos os Usuários, e (v) qualquer erro será corrigido.
6. O Usuário expressamente entende e concorda que o MANUBIA não poderá ser responsabilizado por danos, diretos, indiretos, ou consequentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através dos Serviços; (iii) acesso não autorizado aos dados dos Usuários; (iv) atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; (v) ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços.

Questões relativas aos Termos de Uso devem ser enviadas por e-mail ao MANUBIA através do formulário de contato para contato@manubia.com.br